Processo 354547/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 12:24
Autuado em 30/04/2015 12:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 270/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   270/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   270/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Gestor atual MAURO LEMOS
Gestor das Contas ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 16:31 do Protocolo 612817/16
14/07/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 3818/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2016 Ofício de Contraditório   3818/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 270/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1513/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5279/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 12:12 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2017 -
19/12/2016 15:39 GCFAMG  
06/12/2016 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6992/2016 -
06/12/2016 13:49 SMPjTC Parecer nº 17567/2016 - Regularidade. Contas regulares.
27/07/2016 08:47 COFIM Instrução nº 5583/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
29/06/2016 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 3818/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1513/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2662/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUAAMBIENTAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5279/2015 -

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